ÁREAS DE ATUAÇÃO
Rangel & Resende - Advogados Associados.
DIREITO DO CONSUMIDOR/RELAÇÃO DE CONSUMO
Assessoria na defesa dos interesses dos clientes em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como:
- Problemas relativos à qualidade de produtos e serviços;
- Prevenção e reparação de danos provenientes de relações de consumo;
- Problemas referentes à proteção contratual ao consumidor;
- Problemas referentes às cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão e fornecimento de produtos e serviços.
- Questões bancárias e cartão de crédito;
- Negativação (nome sujo) junto ao SERASA/SPC;
- Questões de Telefonia fixa e móvel;
- TV por assinatura;
- Planos de saúde.
DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS/RETIFICAÇÕES DE REGISTROS PÚBLICOS
- Alteração de nome constrangedor;
- Alteração de sobrenome constrangedor;
- Mudança de nome e sexo de transexuais;
- Alteração de nome ambíguo e unissex;
- Inclusão de sobrenome de padrasto e madrasta;
- Mudança de nome e sobrenome de criança;
- Mudança de nome homônimo ou comum;
- Inclusão de apelido público e notório ao nome;
- Inclusão de sobrenomes em união estável;
- Inclusão de sobrenome de bisavô falecido;
- Inclusão ou exclusão de sobrenome de cônjuge;
- Exclusão das partículas de ligação: Da, Do, Das, Dos, De;
- Transposição da ordem dos nomes e sobrenomes;
- Inclusão de sobrenome para dupla cidadania.
DILIGÊNCIAS EM ÓRGÃOS PUBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- Legalizações de estrangeiros;
- Passaportes;
- Vistos;
- Legalizações e alteração de utilização do bem imóvel de residencial para comercial e vice-versa;
- Todas as resoluções junto ao DETRAN em todas as instâncias.
ATUAÇÃO JUDICIAL
Propositura de ações abrangentes na área CÍVEL, tais como:
- Ação de Despejo e Cobrança de aluguel;
- Elaboração de contrato de aluguel ;
- Ação envolvendo condomínios;
- Ação de indenização por Dano Moral e Material ;
- Ação Monitória ;
- Embargos de Terceiros ;
- Ação envolvendo planos de Saúde e direito médico no geral;
Propositura de ações abrangentes na área do direito das FAMÍLIAS, tais como:
- Ação de Alimentos: Oferta, Fixação, Revisão, Extinção;
- Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Ação de Divórcio: Amigável e Litigioso;
- Ação de Anulação de Casamento;
- Ação de Investigação/Reconhecimento de Registro de Paternidade;
- Ação de Tutela/ Curatela;
- Ação de Inventário, arrolamento de bens e testamento;
- Ação de adoção;
- Ação de alteração de nome civil;
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- Extrajudicial: Consultoria para empresas do ramo veicular - preventivo;
- Serviços Extrajudiciais: Notificação Extrajudicial;
- Plataforma Consumidor.gov - Tentativa de resolução administrativa;
- Acordo Extrajudicial: Negociação com as partes envolvidas + Confecção do termo de acordo;